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Código de Hamurabi

Acredito que a maioria das pessoas já tenha ouvido falar no tal “Código de Hamurabi”, na “lei de talião”, no “olho por olho, dente por dente”, e até conhecem alguns de seus princípios. Ele é mencionado em todo livro e toda aula sobre antiguidade, e é tão famoso por ter sido o primeiro código de leis e punições criado pela humanidade (ao menos dos que se conhecem atualmente). Mas de que punições ele trata? Nesse artigo posto algumas delas, muito curiosas, até bizarras, algumas extremamente rígidas. Certas punições podem nos parecer, ironicamente, injustas, e outras até mais justas do que as que conhecemos hoje, mas lembremos que a cultura daquele povo era muito diferente da nossa, e por isso não devemos avaliar suas leis baseados na sociedade em que vivemos.

Estela (monumento de pedra) na qual foi escrito o Código de Hamurabi, em três alfabetos diferentes. Foi encontrada em 1901.

Hamurabi foi um dos reis dos babilônicos, um dos povos que habitou a Mesopotâmia (atual Iraque), durante a Antiguidade. Ele, obviamente, foi quem criou o código de que estamos falando. Um dos princípios que utilizou foi a lei, ou a pena, de talião. O termo “talião” refere-se à recriprocidade, ou seja, à “retaliação” de um crime: se roubou, será roubado, se matou, será morto, e assim por diante. É o princípio do chamado “olho por olho, dente por dente”. Porém, não devemos interpretá-lo literalmente. O que o código define são castigos específicos para crimes específicos, não sendo os dois necessariamente iguais. O Código de Hamurabi foi escrito há mais de 3 mil anos.

Mesopotâmia e a região do Crescente Fértil (área de terras férteis devido às periódicas cheias dos rios)

Selecionei abaixo algumas das leis que achei interessantes:

  • Se alguém acusa um outro, lhe imputa um sortilégio, mas não pode dar a prova disso, aquele que acusou deverá ser morto.
  • Se alguém em um processo se apresenta como testemunha de acusação e, não prova o que disse, se o processo importa perda de vida, ele deverá ser morto.
  • Se alguém furta bens do Deus ou da Corte deverá ser morto; e mais quem recebeu dele a coisa furtada também deverá ser morto.
  • Se alguém rouba o filho impúbere de outro, ele é morto.
  • Se alguém apreende em campo aberto um escravo ou uma escrava fugidos e os reconduz ao dono, o dono do escravo deverá dar-lhe dois siclos.
  • Se ele retém esse escravo em sua casa e em seguida se descobre o escravo com ele, deverá ser morto.
  • Se o escravo foge àquele que o apreendeu, este deve jurar em nome de Deus ao dono do escravo e ir livre.
  • Se alguém faz um buraco em uma casa, deverá diante daquele buraco ser morto e sepultado.
  • Se alguém comete roubo e é preso, ele é morto.
  • Se um oficial superior foge ao serviço e coloca um mercenário em seu lugar no serviço do rei e ele parte, aquele oficial deverá ser morto.
  • O campo, o horto e a casa de um oficial, gregário ou vassalo não podem ser vendidos.
  • Se alguém tomou um campo para cultivar e no campo não fez crescer trigo, ele deverá ser convencido que fez trabalhos no campo e deverá fornecer ao proprietário do campo quanto trigo exista no do vizinho.
  • Se ele não cultiva o campo e o deixa em abandono, deverá dar ao proprietário do campo quanto trigo haja no campo vizinho e deverá cavar e destorroar o campo, que ele deixou ficar inculto e restituí-lo ao proprietário.
  • Se alguém abre o seu reservatório d’água para irrigar, mas é negligente e a água inunda o campo de seu vizinho, ele deverá restituir o trigo conforme o produzido pelo vizinho.
  • Se uma taberneira não aceita trigo por preço das bebidas a peso, mas toma dinheiro e o preço da bebida é menor do que o do trigo, deverá ser convencida disto e lançada nágua.
  • Se uma irmã de Deus, que não habita com as crianças (mulher consagrada que não se pode casar) abre uma taberna ou entra em uma taberna para beber, esta mulher deverá ser queimada.
  • Se na casa de uma taberneira se reúnem conjurados e esses conjurados não são detidos e levados à Corte, a taberneira deverá ser morta.
  • Se alguém está em viagem e confia a um outro prata, ouro, pedras preciosas ou outros bens móveis e os faz transportar por ele e este não conduz ao lugar do destino tudo que deve transportar, mas se apropria deles, dever-se-á convencer esse homem que ele não entregou o que devia transportar e ele deverá dar ao proprietário da expedição cinco vezes o que recebeu.
  • Se alguém difama uma mulher consagrada ou a mulher de um homem livre e não pode provar se deverá arrastar esse homem perante o juiz e tosquiar-lhe a fronte.
  • Se alguém toma uma mulher, mas não conclui um contrato com ela, esta mulher não é esposa.
  • Se a esposa de alguém é encontrada em contato sexual com um outro, se deverá amarrá-los e lança-los nágua, salvo se o marido perdoar à sua mulher e o rei a seu escravo.
  • Se a mulher de um homem livre é acusada pelo próprio marido, mas não surpreendida em contato com outro, ela deverá jurar em nome de Deus e voltar à sua casa.
  • Se contra a mulher de um homem livre é proferida difamação por causa de um outro homem, mas não é ela encontrada em contato com outro, ela deverá saltar no rio por seu marido.
  • Se alguém abandona a pátria e foge e depois a mulher vai a outra casa, se aquele regressa e quer retomar a mulher, porque ele se separou da pátria e fugiu, a mulher do fugitivo não deverá voltar ao marido.
  • Se um filho espanca seu pai se lhe deverão decepar as mãos.
  • Se alguém bate um outro em rixa e lhe faz uma ferida, ele deverá jurar : “eu não o bati de propósito”, e pagar o médico.
  • Se ele arranca o olho de um liberto, deverá pagar uma mina.
  • Se ele arranca um olho de um escravo alheio, ou quebra um osso ao escravo alheio, deverá pagar a metade de seu preço.
  • Se um médico restabelece o osso quebrado de alguém ou as partes moles doentes, o doente deverá dar ao médico cinco siclos.
  • Se é um liberto, deverá dar três siclos.
  • Se é um escravo, o dono deverá dar ao médico dois siclos.
  • Se um arquiteto constrói para alguém e não o faz solidamente e a casa que ele construiu cai e fere de morte o proprietário, esse arquiteto deverá ser morto.
  • Se fere de morte o filho do proprietário, deverá ser morto o filho do arquiteto.

E nas seguintes pode-se perceber claramente a lei de talião:

  • Se alguém arranca o olho a um outro, se lhe deverá arrancar o olho.
  • Se ele quebra o osso a um outro, se lhe deverá quebrar o osso.
  • Se alguém parte os dentes de um outro, de igual condição, deverá ter partidos os seus dentes.
  • Se alguém espanca um outro mais elevado que ele, deverá ser espancado em público sessenta vezes, com o chicote de couro de boi.
  • Se o escravo de um homem livre espanca um homem livre, se lhe deverá cortar a orelha.
  • Se alguém bate numa mulher livre e a faz abortar, deverá pagar dez siclos pelo feto.
  • Se essa mulher morre, se deverá matar o filho dele.

Fonte:

http://www.cpihts.com/PDF/C%C3%B3digo%20hamurabi.pdf: link com o Código de Hamurabi completo

A história do descobrimento do Brasil

Alguns mitos e polêmicas são levantados quando o assunto tratado é o descobrimento do Brasil. Foi por acaso ou intencional? Aconteceu realmente em 1500? No Ensino Fundamental, foi-me ensinada uma versão que por muito tempo tive como fiel à realidade. Já no Ensino Médio, apresentaram-me uma versão muito diferente daquela. Hoje tenho informações suficientes para analisar a questão sem os perigosos “achismos”. Compartilho algumas delas a seguir.

Para tratar do início da história do Brasil, é preciso entender um pouco do contexto histórico da época. O descobrimento do Brasil se deu num período de transição que ocorria na Europa. Era a transição do modo de produção feudal para o modo de produção capitalista.

Representação de um feudo

O Feudalismo esteve em vigência na Europa do século IX até o século XI, quando se inicia a transição para o Capitalismo. O continente estava dividido em várias porções de terra, algumas enormes, outras um pouco menores; eram resquícios do Império Romano. Essas porções de terra eram os “feudos”, cujos proprietários eram os “senhores feudais”. Naquela época, o comércio estava estagnado, e as relações sociais aconteciam quase que exclusivamente dentro de cada feudo. Num feudo, habitava o senhor feudal com a sua família, juntamente com seus “servos”. Esses servos eram camponeses a quem o senhor feudal disponibilizava parte de sua terra, em troca de proteção e fidelidade. Os servos cultivavam a terra e forneciam ao feudo todos os produtos necessários para sua subsistência, o que caracterizava a independência de cada feudo. O mais próximo de “comércio” que existia na época eram trocas de mercadorias entre feudos próximos.

A partir do século XI, essas relações começaram a mudar. O comércio começou a se desenvolver, causando o crescimento urbano europeu. O novo modo de produção que se desenvolvia visava ao acúmulo de riquezas. A principal e mais lucrativa atividade dos países europeus era ir até as Índias, comprar as famosas especiarias (cravo, canela, gengibre, noz moscada, pimenta, etc.), e revendê-las a preços absurdos na Europa, obtendo cerca de 300% de lucro.

O desenvolvimento comercial que estava acontecendo incentivou a expansão marítima, pela busca de novos mercados e novas rotas comerciais. Iniciava-se a época das grandes navegações, da qual Portugal foi o pioneiro.

O país português estava em busca de uma nova rota para as Índias, que substituísse o caminho que passava pelo Mediterrâneo, evitando as altas taxas de impostos ali cobradas. Portugal já possuía colônias na África, e decidiu investir na tentativa de contorná-la, passando pelo Cabo das Tormentas (extremo sul do continente africano), para chegar até o destino desejado. A rota pretendida está ilustrada na imagem abaixo:

Dentro desse contexto, vale mencionar Bartolomeu Dias. Esse foi o primeiro homem a chegar até o Cabo das Tormentas, em 1488. Por conta do acontecido, o Cabo das Tormentas foi rebatizado pelo rei português de “Cabo da Boa Esperança”, que representava a renovada esperança de se chegar às Índias por uma nova rota. Porém, a embarcação parou por ali e retornou a Portugal.

Em 1492, os portugueses foram surpreendidos pela Espanha, que também estava expandido suas navegações. Cristóvão Colombo, navegador italiano que trabalhava para a coroa espanhola, teve a seguinte idéia: sendo a terra realmente redonda, como se supunha (naquela época, ainda não se tinha certeza disso), ao se navegar em linha reta, chegar-se-ia às Índias. Na tentativa de colocar sua idéia em prática, Colombo deparou-se com um enorme continente à sua frente, a atual América – até então desconhecida pelos europeus – desembarcando no norte do continente. No entanto, ele morreu acreditando que havia realmente chegado nas Índias. Portugal, desconfiando de que Colombo havia chegado a um novo continente, mandou para o local o navegante Américo Vespúcio, para que descrevesse a situação naquela terra distante.

As observações de Vespúcio sugeriram que aquele lugar era apenas uma parte de um continente enorme, e que deveria haver mais terras ao sul. Dessa forma, Portugal exige um acordo com a Espanha para dividir as novas terras, na tentativa de evitar sua divisão com outros países europeus.

O papa da época, Alexandre VI, foi quem fez o papel de intermediador desse acordo. Sua proposta foi a chamada “Bula Inter Coetera” – uma linha imaginária que definia como sendo espanholas as terras a seu oeste, e portuguesas as terras a seu leste.

A Bula Inter Coetera

Essa linha imaginária passava pelo oceano Atlântico, nas proximidades com a África (a figura ao lado mostra sua localização). Portugal não aceitou essa proposta. Entretanto, como a maioria pensa, o motivo da recusa não foi a ausência de terras no lado português do acordo. Como eu disse antes, a principal e mais lucrativa atividade da época era a comercialização das especiarias das Índias. A posse ou a colonização de novas terras teria uma lucratividade muito baixa em comparação ao comércio das especiarias. Em detrimento da Bula Inter Coetera, Portugal propôs o Tratado de Tordesilhas (mostrado abaixo), uma linha imaginária que ficava a oeste da Bula Inter Coetera. O [verdadeiro] objetivo dos portugueses ao propor o novo acordo era manter a Espanha afastada da rota que levava às Índias. Pela Bula Inter Coetera, os espanhóis controlariam uma parte do oceano muito próxima à África; já pelo Tratado de Tordesilhas, Portugal poderia controlar essa área, impedindo que a Espanha chegasse às Índias por aquele caminho. Foi firmado, então, o Tratado de Tordesilhas, em 1494.

Em 1498, acontece outro fato célebre e inédito para a história portuguesa: Vasco da Gama contorna o continente africano e consegue chegar às Índias.

Já em 1500, Pedro Álvares Cabral também foi mandado às Índias pelo rei de Portugal, Dom Manuel I. Com embarcações muito bem organizadas – 13 embarcações, num total de aproximadamente 1200 homens –, e a mando do rei português, sua tropa, antes de contornar à África, deveria desviar-se da rota para tomar posse das novas terras descobertas no oeste. Assim, chegaram ao Brasil Pedro Álvares Cabral e sua tropa, marcando o descobrimento oficial de nosso pai, em 22 de abril de 1500.

Ao contrário do que era ensinado na maioria das escolas há alguns anos, a descoberta do Brasil foi intencional e planejada, apenas uma formalidade para garantir a possessão de novas terras. Outra confirmação do fato é que Pedro Álvares Cabral, após descobrir e permanecer alguns dias no Brasil, retomou sua viagem às Índias, chegando lá alguns meses depois.

Giulia R.

Curiosidade sobre o assunto:

  • Pintores europeus, ao retratarem a chegada dos portugueses ao Brasil, retratavam coqueiros. No entanto, naquela época não existiam coqueiros no Brasil. A espécie é nativa da Índia, e foi trazida de lá por volta de 1550.
  • O Tratado de Tordesilhas leva esse nome por ter sido assinado na cidade de Tordesilhas, na Espanha.